São Paulo: Gratuidades e subsídios
Em: 12/12/2012 • Atualizado: 12/12/2012

Atenção: Pela Lei 11.083/91 é concedida a gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessários aos munícipes […]

Direito Funerário: Necessidade de codificação em prol da Segurança Jurídica.
Em: 30/10/2012 • Atualizado: 30/10/2012

Dr. Jeferson Botelho Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, […]

Microsseguro poderá ser vendido pela internet e pelo celular
Em: 11/07/2012 • Atualizado: 11/07/2012

As seguradoras deverão começar a vender, até o fim deste ano, os chamados microsseguros. Esses produtos, voltados para a população […]

Microsseguro: Circular 440 trata dos parâmetros obrigatórios
Em: 04/07/2012 • Atualizado: 04/07/2012

Circular SUSEP Nº 440 DE 27/06/2012 (Federal)   Data D.O.: 28/06/2012   Estabelece parâmetros obrigatórios para planos de microsseguro, dispõe […]

Circular SUSEP Nº 444 DE 27/06/2012 (Federal)
Em: 29/06/2012 • Atualizado: 29/06/2012

Data D.O.: 28/06/2012 Dispõe sobre a cessão de direitos dos títulos de capitalização para incentivo à aquisição do microsseguro.   […]

Circular SUSEP Nº 443 DE 27/06/2012 (Federal)
Em: 29/06/2012 • Atualizado: 29/06/2012

Data D.O.: 28/06/2012 Disciplina sobre o registro e a atividade dos corretores de microsseguro.   O Superintendente Substituto da Superintendência […]

Circular SUSEP Nº 442 DE 27/06/2012 (Federal)
Em: 29/06/2012 • Atualizado: 29/06/2012

Data D.O.: 28/06/2012 Disciplina a atividade do correspondente de microsseguro.   O Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, na […]

SUSEP divulga circulares Nº 442,443,444 DE 27/06/2012 (Federal)
Em: 29/06/2012 • Atualizado: 29/06/2012

Disciplina a atividade do correspondente de microsseguro.Circular SUSEP 442   Disciplina sobre o registro e a atividade dos corretores de microsseguro.Circular […]

Susep aprova regulamentação do microsseguro
Em: 25/06/2012 • Atualizado: 25/06/2012

Em reunião realizada ontem (19/06), a Susep aprovou a regulamentação do microsseguro. São oito circulares que formam o arcabouço regulatório […]

Regra para microsseguro será votada hoje
Em: 19/06/2012 • Atualizado: 19/06/2012

Susep votará oito circulares que completam a regulamentação de apólices para a baixa renda   A diretoria da Superintendência de […]