Em Tramitação: Projeto de Lei proíbe celulares em salas de autópsias

Depois de caso de Cristiano Araújo, Projeto de Lei proíbe celulares em salas de autópsias

Em junho do ano passado, um vídeo do embalsamento do sertanejo, gravado pelos funcionários da clínica que preparava o corpo, viralizou na internet 

“Caso de Crisitano Araújo foi a mola propulsora para o desenvolvimento do projeto”, diz autor da proposta, Vereador Zander Fábio (PEN) | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia
“Caso de Crisitano Araújo foi a mola propulsora para o desenvolvimento do projeto”, diz autor da proposta, Vereador Zander Fábio (PEN) | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia

 

Chega para votação na Câmara Municipal de Goiânia um Projeto de Lei que proíbe que profissionais de saúde, auxiliares ou terceiros entrem em salas de autópsia, cirurgia, exames e preparação de corpos portando aparelhos de gravação de imagens e/ou sons, como câmeras fotográfica e smartphones.

O projeto de autoria do vereador Zander Fábio (PEN) abrange Instituto Médico Legal (IML), hospitais, clínicas de cirurgias plásticas, clínicas médicas, de exames, laboratórios, crematórios, funerárias ou qualquer estabelecimento que exponham o corpo físico e a intimidade das pessoas.

O caso mais emblemático com relação a divulgação de imagens de cadáveres é com certeza do cantor sertanejo Cristiano Araújo, morto em um acidente de carro em 24 de junho do ano passado. Um vídeo que mostrava o embalsamento do corpo do cantor foi gravado pelos próprios funcionários da Clínica Oeste, em Goiânia, estabelecimento responsável pela preparação do corpo do cantor.

As imagens se espalharam depois que a funcionária enviou um vídeo a um amigo, que depois foi compartilhado por centenas de usuários do Facebook e WhatsApp.

“O caso do Cristiano Araújo foi a mola propulsora para a idealização deste projeto, até mesmo pela repercussão que teve, mas aquele tipo de exposição acontece todos os dias”, explica o autor da proposta em entrevista ao Jornal Opção.

O projeto de lei é ainda mais abrangente, não se referindo apenas à cadáveres. “Durante as pesquisas que fiz, descobri que esses casos não acontecem apenas em funerárias ou IML. Muitas imagens são gravadas em clínicas e hospitais públicos ou particulares e os vídeos e fotos são, principalmente de cadáveres de pessoas que sofreram mortes violentas ou de pessoas em cirurgia. É um segmento que existe no mundo todo e, em grande parte dos casos, quem alimenta isso são os próprios profissionais”.

O projeto de autoria do vereador Zander Fábio (PEN) abrange Instituto Médico Legal (IML), hospitais, clínicas de cirurgias plásticas, clínicas médicas, de exames, laboratórios, crematórios, funerárias ou qualquer estabelecimento que exponha o corpo físico e a intimidade das pessoas.

“O nosso objetivo é regulamentar. Os estabelecimentos poderão fazer suas imagens de arquivo, mas com câmeras e equipamentos cadastrados pela Semas [Secretaria Municipal de Assistência Social], com timbre oficial. Desta forma, se as imagens vazarem nós poderemos saber de onde veio”, explica Zander.

Se sancionada a lei, os estabelecimentos envolvidos com veiculação indevida de imagens implicarão em notificação ao Conselho responsável, multa, interdição e até cassação da licença de funcionamento.